Lei estimula criação de edifício-garagem

O projeto da gestão Fernando Haddad (PT) de um novo zoneamento para São Paulo define mais de 30 áreas onde a construção de edifícios-garagem será estimulada pelo poder público.

Em torno de 80% dessas regiões estão fora do centro expandido da cidade. Elas haviam sido delineadas pelo Plano Diretor do ano passado e foram ratificadas agora.

No mapa apresentado pelo Executivo, as regiões mais próximas do centro estão em Santana (norte), Barra Funda (oeste), Lapa (oeste), Butantã (oeste) e Ipiranga (sul).

A intenção é que os edifícios-garagem sejam criados perto de estações de metrô, trens ou terminais de ônibus –para que permitam baldeações e sejam um desestímulo ao uso de carro no centro.

Haddad (PT) disse que, para estimular essas garagens, os empreendedores ficarão isentos nessas áreas da chamada outorga onerosa –mecanismo que exige pagamento conforme a dimensão da construção e do terreno.

Ele diz que a medida vai estimular as pessoas a não fazerem um trajeto inteiro de carro. “Se ela não conseguir fazer todo de transporte coletivo, poderá fazer uma parte de transporte e outra de carro. Ela deixará um carro no estacionamento”, afirmou.

As construções dos edifícios-garagem terão que respeitar os limites máximo dos lotes –que, dependendo da zona, vai de 10 mil a 15 mil metros quadrados.

O desestímulo ao uso do carro consta de outros pontos do Plano Diretor –como a redução da exigência mínima de vagas de estacionamento nos empreendimentos.

No caso dos eixos de transporte público, os prédios de residência poderão ter apenas uma vaga de garagem por apartamento, em média. Mais do que isso, só se os empreendedores pagarem uma taxa.

Esta não é a primeira vez que a construção de dezenas de edifícios-garagem é planejada na capital paulista.

Em 2009, a gestão Gilberto Kassab (PSD) chegou a lançar um plano de Zona Azul vertical para a criação de 26 mil vagas de estacionamento público na capital. Muitos deles em áreas nobres.

A ideia era que a iniciativa privada criasse tais prédios e, em troca, estes empresários poderiam explorar um sistema de Zona Azul por décadas. O projeto, porém, empacou.

Parte dos especialistas avalia que a diminuição do uso do carro requer a melhoria da oferta de transporte público. Obras de metrô do governo Alckmin (PSDB) e de corredores de ônibus da gestão Haddad, porém, vem enfrentando uma série de atrasos.

Fonte: Folha de São Paulo

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