SP notifica vilas para remoção de portões que fecham ruas

Moradores da vila Jorge Tartuce, localizada na rua Humberto I, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, ficaram surpresos com a notificação que receberam da prefeitura na semana passada: o portão que fecha o espaço terá de ser removido.

A vila, com duas ruas e 40 sobrados, tem apenas uma saída. Segundo os moradores, o fechamento da via que dá acesso às casas foi permitido em 1997 e registrado junto à prefeitura.

“As pessoas deixam as janelas e portas abertas. Não teremos mais segurança, os imóveis serão desvalorizados”, reclama Herinson Santos, que mora no local há 38 anos.

A intimação foi entregue aos moradores em cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça do Estado, que proibiu a existência de bloqueios com portões e cancelas.

“A decisão judicial tem de ser acatada. Depois, vamos correr atrás para ver o que é possível fazer”, diz Mirian Ferreira, presidente da associação de moradores.

A cidade possui cerca de 300 vilas –120 apenas na Vila Mariana. Os responsáveis por 150 delas já foram intimados na semana passada.

A decisão do tribunal declara que os bloqueios são inconstitucionais, pois impedem o direito de ir e vir.

Segundo a Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras, cada caso é específico e deve ser analisado conforme o período em que foram instaladas as barreiras, a forma e a regularidade perante à prefeitura.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

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