A Caixa Econômica Federal suspendeu o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista (Pró-Cotista), linha de financiamento que oferece juros reduzidos para trabalhadores titulares de contas vinculadas do FGTS. A medida foi tomada, segundo fontes ouvidas pelo Valor, porque não haveria mais saldo disponível no orçamento do FGTS destinado a essa finalidade e, portanto, seria necessário um remanejamento de recursos do fundo para a linha.

Gerentes ouvidos pelo Valor informaram que receberam comunicado interno determinando a suspensão da linha de financiamento. As operações rodadas até o início de abril foram acatadas, segundo essas fontes, mas novos financiamentos não podem ser realizados por falta de disponibilidade de saldo no banco.

Nos bastidores, os funcionários da Caixa dizem que a suspensão da linha de crédito está relacionada aos saques de contas inativas pelos trabalhadores. “Alguém teria de pagar a conta do saque das contas inativas do FGTS”, disse uma fonte.

A Caixa negou, por meio de sua assessoria, que a suspensão esteja relacionada ao saque das contas inativas do fundo e acrescentou que o orçamento do Pró-Cotista é decidido de forma técnica e aprovado pelo conselho curador do FGTS. O banco informou ainda que deve ser liberado nas próximas semanas um montante próximo a R$ 3 bilhões especificamente para essa linha.

“A Caixa já possui propostas de financiamento habitacional em análise que equivalem à totalidade dos recursos, no momento, para a linha de crédito Pró-cotista”, informou o banco por meio de nota.

Segundo um técnico do Ministério das Cidades, deverá ser publicada uma portaria para remanejar recursos para o Pró-Cotista.

A ideia é que cerca de R$ 2 bilhões sejam retirados do Programa Minha Casa, Minha Vida e destinados ao orçamento do Pró-Cotista. “Estamos apenas aguardando a indicação da Caixa sobre quanto é preciso de recursos. Mas não vejo razão para parar de contratar”, informou o técnico, que acrescentou que o remanejamento de recursos não tem relação com o saque das contas inativas do FGTS.

Recentemente, o governo retirou R$ 7 bilhões do orçamento do FGTS que seriam destinados para saneamento básico e infraestrutura urbana para custear as medidas de estímulo ao setor de construção civil. Além do remanejamento do orçamento, uma resolução do Conselho Curador do FGTS prevê que não haverá novos repasses para o fundo FI-FGTS neste ano.

Entre os requisitos para ter acesso à linha de financiamento pró-cotista, o trabalhador deve possuir, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não, na mesma empresa ou em diferentes empresas. A modalidade oferece juros diferenciados na comparação com o mercado.

Uma simulação realizada em fevereiro em uma agência da Caixa em Brasília indicou, por exemplo, a cobrança de juros efetivos de 7,85% ao ano mais Taxa de Referência (TR), na hipótese de o trabalhador abrir uma conta-salário no banco. Na chamada taxa de balcão, para não clientes e sem o uso do FGTS, esses juros efetivos subiriam para cerca de 10,99% ao ano mais Taxa de Referência (TR), mostra uma simulação realizada no site da Caixa.

O cronograma de saque de contas inativas do FGTS ainda está na sua segunda fase. Até julho, o valor disponível para saque será de R$ 43,6 bilhões, atendendo 30,2 milhões de trabalhadores.